Termos de Uso
Modelo informativo sujeito a revisão jurídica. Preencha os dados indicados antes da publicação definitiva.
1. Apresentação
Estes Termos regulam o acesso ao curso TEL | Tocando em Linha, oferecido por Eric Paulussi, inscrito no CNPJ [INSERIR CNPJ], doravante denominado “Produtor”. Ao concluir a compra, o usuário declara ter lido e aceitado estas condições.
2. Objeto
O produto consiste em treinamento digital sobre guitarra, timbres, pedaleiras, efeitos, cadeia de sinal e assuntos relacionados, disponibilizado em área de membros.
3. Acesso ao produto
Após a confirmação do pagamento, as instruções de acesso serão enviadas ao e-mail informado na compra. O acesso é pessoal e intransferível, e o usuário deve proteger suas credenciais.
4. Propriedade intelectual
Vídeos, textos, materiais, marcas e demais conteúdos são protegidos pela legislação aplicável. Não é permitida sua reprodução, distribuição, venda, compartilhamento de acesso ou exploração sem autorização expressa.
5. Responsabilidades do usuário
O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, utilizar a plataforma de forma lícita, respeitar os demais participantes e não tentar contornar controles de segurança ou acesso.
6. Pagamento
Preço, parcelamento e formas de pagamento são os exibidos no checkout no momento da compra. O processamento é realizado por plataforma de terceiros e pode estar sujeito às condições dela.
7. Garantia e reembolso
A oferta possui garantia de 7 dias, observadas as condições apresentadas no checkout e na plataforma de pagamento. Solicitações devem ser feitas pelos canais indicados dentro do prazo aplicável.
8. Limitações
O treinamento possui finalidade educacional e não garante resultados específicos, que dependem de estudo, prática, equipamento, contexto e outros fatores individuais. Indisponibilidades temporárias de serviços de terceiros podem ocorrer.
9. Atualizações
Conteúdos e estes Termos podem ser atualizados para refletir melhorias, alterações legais ou operacionais. A versão vigente será disponibilizada neste endereço.
10. Legislação aplicável
Aplica-se a legislação brasileira, especialmente as normas de proteção ao consumidor quando cabíveis. Foro e endereço do responsável: [INSERIR APÓS REVISÃO JURÍDICA].
11. Contato
Dúvidas podem ser encaminhadas para [email protected].